Áreas de Atuação

Direito Imobiliário

• Assessoria jurídica para a estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários;

• Elaboração e revisão de memoriais de incorporação, convenções de condomínio, regimentos internos, contratos de construção, empreitada, compra e venda e permuta de imóveis;

• Contratos de locação e operações “built to suit”;

• Atuação contenciosa judicial em questões locatícias, possessórias e de propriedade imobiliária.

Shopping Centers

• Elaboração e revisão de instrumental jurídico: modelos de contratos de locação, normas gerais, regimento interno, convenção de condomínio, estatuto de associação de lojistas e fundo de promoção, entre outros;

• Consultoria contratual: contratos com fornecedores, prestadores de serviços, eventos, promoções, marketing e relações com lojistas;

• Atuação contenciosa: ações de despejo, renovatória, revisionais e de consumidor.

Direito Societário / Fusões e Aquisições (M&A)

• Consultoria jurídica na estruturação de negócios: compra e venda de participações societárias, de joint ventures, consórcios, sociedades em conta de participação e outras parcerias empresariais;

• Constituição de sociedades empresárias e entidades sem fins econômicos;

• Assessoria jurídica nas relações entre sócios e acionistas, atuação na prevenção e solução de conflitos societários;

• Concepção e execução de reestruturações societárias;

• Assessoria em operações de aquisição ou alienação de sociedades e/ou participações societárias, de fusões, cisões e incorporações;

• Realização de auditoria legal (due dilegence);

• Atuação contenciosa em ações judiciais ou arbitragens.

Planejamento Sucessório em Empresas Familiares

• Elaboração e execução de projetos especificamente desenvolvidos para atender a realidade e as particularidades das empresas e das famílias;

• Constituição de holdings patrimoniais e de participações, elaboração de acordos de acionistas e criação de conselhos de família;

• Elaboração de testamentos, contratos e escrituras de doação e pactos antenupciais.

Contratos

• Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares: memorandos de entendimentos (MOU), protocolos de intenção e acordos de investimentos, de confidencialidade (NDA) e de não concorrência;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais diversos, nas áreas de construção civil, agronegócios, prestação de serviços, intermediação, representação comercial, franquias, agência, propriedade intelectual, transferência de tecnologia, operação e manutenção (O&M);

• Elaboração, revisão e negociação de contratos internacionais diversos;

• Consultoria na gestão de contratos.

Direito Tributário e Aduaneiro

• Consultoria tributária relativa a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e seus sócios;

• Elaboração de pareceres e memorandos para orientação quanto ao cumprimento de obrigações tributárias e seus reflexos contábeis;

• Orientação quanto à apuração e aproveitamento de créditos tributários e revisão de procedimentos nas áreas contábil e tributária;

• Acompanhamento de fiscalizações federais, estaduais e municipais;

• Atuação no contencioso tributário administrativo e judicial em processos de cobrança indevida de tributos, autos de infração, recuperação de créditos e procedimentos de restituição, compensação e ressarcimento;

• Consultoria e atuação contenciosa administrativa e judicial em Direito Aduaneiro.

Contencioso e Arbitragem

• Atuação perante todas as instâncias do Poder Judiciário nas seguintes áreas:

     – Imobiliário;
     – Shopping Centers;
     – Contratos;
     – Societário;
     – Tributário e Aduaneiro;
     – Ambiental;
     – Relações com o Poder Público;
     – Responsabilidade civil e seguros;
     – Desapropriações e usucapião.

• Atuação especializada em arbitragens envolvendo contratos de obras civis de infraestrutura;

• Atuação em negociações, visando à transação preventiva ou extintiva de litígios.

LGPD - Privacidade e Proteção de Dados

• Assessoria jurídica especializada para implementação de Programa de Privacidade e Proteção de Dados;

• Assessoria jurídica para gestão de Programa de Privacidade e Proteção de Dados;

• Assessoria especializada para Privacy By Design em novos projetos;

• Assessoria jurídica especializada ao DPO e ao Comitê de Privacidade;

• Treinamentos especializados sobre o tema;

• Participação e condução de reuniões institucionais sobre o tema;

• Assessoria jurídica para elaboração de Planos de Ação Preventivos para situações de crise;

• Assessoria jurídica para situações de crise;

• Assessoria técnica geral sobre o tema.

Terceiro Setor

Consultoria jurídica na constituição de entidades sem fins econômicos, incluindo a elaboração de estatuto social e demais instrumentos jurídicos necessários para a criação, registro e obtenção de qualificação de OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público;

Orientações legais e elaboração dos instrumentos de convênio com o Poder Público e de fomento com entidades privadas;

Consultoria tributária com objetivo de assegurar imunidades e isenções às entidades sem fins econômicos.