Direito Imobiliário
• Assessoria jurídica para a estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários;
• Elaboração e revisão de memoriais de incorporação, convenções de condomínio, regimentos internos, contratos de construção, empreitada, compra e venda e permuta de imóveis;
• Contratos de locação e operações “built to suit”;
• Atuação contenciosa judicial em questões locatícias, possessórias e de propriedade imobiliária.
Shopping Centers
• Elaboração e revisão de instrumental jurídico: modelos de contratos de locação, normas gerais, regimento interno, convenção de condomínio, estatuto de associação de lojistas e fundo de promoção, entre outros;
• Consultoria contratual: contratos com fornecedores, prestadores de serviços, eventos, promoções, marketing e relações com lojistas;
• Atuação contenciosa: ações de despejo, renovatória, revisionais e de consumidor.
Direito Societário / Fusões e Aquisições (M&A)
• Consultoria jurídica na estruturação de negócios: compra e venda de participações societárias, de joint ventures, consórcios, sociedades em conta de participação e outras parcerias empresariais;
• Constituição de sociedades empresárias e entidades sem fins econômicos;
• Assessoria jurídica nas relações entre sócios e acionistas, atuação na prevenção e solução de conflitos societários;
• Concepção e execução de reestruturações societárias;
• Assessoria em operações de aquisição ou alienação de sociedades e/ou participações societárias, de fusões, cisões e incorporações;
• Realização de auditoria legal (due dilegence);
• Atuação contenciosa em ações judiciais ou arbitragens.
Planejamento Sucessório em Empresas Familiares
• Elaboração e execução de projetos especificamente desenvolvidos para atender a realidade e as particularidades das empresas e das famílias;
• Constituição de holdings patrimoniais e de participações, elaboração de acordos de acionistas e criação de conselhos de família;
• Elaboração de testamentos, contratos e escrituras de doação e pactos antenupciais.
Contratos
• Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares: memorandos de entendimentos (MOU), protocolos de intenção e acordos de investimentos, de confidencialidade (NDA) e de não concorrência;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais diversos, nas áreas de construção civil, agronegócios, prestação de serviços, intermediação, representação comercial, franquias, agência, propriedade intelectual, transferência de tecnologia, operação e manutenção (O&M);
• Elaboração, revisão e negociação de contratos internacionais diversos;
• Consultoria na gestão de contratos.
Direito Tributário e Aduaneiro
• Consultoria tributária relativa a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e seus sócios;
• Elaboração de pareceres e memorandos para orientação quanto ao cumprimento de obrigações tributárias e seus reflexos contábeis;
• Orientação quanto à apuração e aproveitamento de créditos tributários e revisão de procedimentos nas áreas contábil e tributária;
• Acompanhamento de fiscalizações federais, estaduais e municipais;
• Atuação no contencioso tributário administrativo e judicial em processos de cobrança indevida de tributos, autos de infração, recuperação de créditos e procedimentos de restituição, compensação e ressarcimento;
• Consultoria e atuação contenciosa administrativa e judicial em Direito Aduaneiro.
Contencioso e Arbitragem
• Atuação perante todas as instâncias do Poder Judiciário nas seguintes áreas:
– Imobiliário;
– Shopping Centers;
– Contratos;
– Societário;
– Tributário e Aduaneiro;
– Ambiental;
– Relações com o Poder Público;
– Responsabilidade civil e seguros;
– Desapropriações e usucapião.
• Atuação especializada em arbitragens envolvendo contratos de obras civis de infraestrutura;
• Atuação em negociações, visando à transação preventiva ou extintiva de litígios.
LGPD - Privacidade e Proteção de Dados
• Assessoria jurídica especializada para implementação de Programa de Privacidade e Proteção de Dados;
• Assessoria jurídica para gestão de Programa de Privacidade e Proteção de Dados;
• Assessoria especializada para Privacy By Design em novos projetos;
• Assessoria jurídica especializada ao DPO e ao Comitê de Privacidade;
• Treinamentos especializados sobre o tema;
• Participação e condução de reuniões institucionais sobre o tema;
• Assessoria jurídica para elaboração de Planos de Ação Preventivos para situações de crise;
• Assessoria jurídica para situações de crise;
• Assessoria técnica geral sobre o tema.
Terceiro Setor
Consultoria jurídica na constituição de entidades sem fins econômicos, incluindo a elaboração de estatuto social e demais instrumentos jurídicos necessários para a criação, registro e obtenção de qualificação de OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público;
Orientações legais e elaboração dos instrumentos de convênio com o Poder Público e de fomento com entidades privadas;
Consultoria tributária com objetivo de assegurar imunidades e isenções às entidades sem fins econômicos.
